Repositório Institucional

Título Autor
PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS IMPACTOS NAS COMPRAS PÚBLICAS E SUA SEGURIDADE JURÍDICA José Lenos Bessa Batista
PANDEMIA, SAÚDE GLOBAL E O DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE DOS DESDOBRAMENTOS DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DA VACINA CONTRA COVID-19 NA PERIFERIA DO CAPITALISMO A PARTIR DA TEORIA DA DEPENDÊNCIA José Armando Ferreira Oliveira
A EXPROPRIAÇÃO EM VIRTUDE DA PRODUÇÃO DE PSICOTROPICOS NO BEM DE FAMÍLIA João Helias de Figueiredo Santos
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE FUNDAÇÕES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DECORRENTE DO DESVIO DE FINALIDADE Geovana Barbara de Lima Nogueira
O SUS E A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Francisco Kassiano Handley Fernandes Siqueira
A RELAÇÃO ENTRE O ACESSO À JUSTIÇA E A REESTRUTURAÇÃO DAS COMARCAS NO ESTADO DO CEARÁ Francisco Gustavo Figueiredo Bernardo
EXAME CRIMINOLÓGICO E AFERIÇÃO DA PERICULOSIDADE: Evolução legal e jurisprudencial no ordenamento jurídico brasileiro Felipe Brito
DOS PARÂMETROS PARA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL Elleferson Adan Ferreira da Costa
A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO DE PLATAFORMA DE JOGOS ELETRÔNICOS EM FACE DO DISCURSO DE ÓDIO Davi Alencar Cabral Ribeiro
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE ÀS MORTES DE GESTANTES E PUÉRPERAS PELA COVID-19 Cícera Milena Costa Batista
A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO FORMA DE COMBATER O TRÁFICO INTERNACIONAL DE FÓSSEIS NA BACIA DO ARARIPE Beatriz Neco Gomes
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE DIREITO NAS AÇÕES DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOFRIDA POR MULHERES NAS REDES SOCIAIS: CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DO ACOLHIMENTO À SOMBRA DA LEI MARIA DE PENHA Anita Maria Couto de Sampaio Morais
PRÁTICAS ABUSIVAS: EVENTUAIS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES EM RAZÃO DO AUMENTO EXCESSIVO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 ENTRE OS ANOS DE 2020 E 2021 Andressa de Figueiredo Rodrigues
A ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA EM INCAPAZES E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: um exame jurisprudencial acerca da realização de laqueadura em deficientes mentais e em usuários de droga Ana Karoline Alves Bezerra Oliveira
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: JUDICIÁRIO E PANDEMIA Lucas Fernandes Paulo
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: O DESAFIO DE ATENDER AOS ANSEIOS DE UMA SOCIEDADE FRENÉTICA SEM AFRONTAR A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO. Luiza Adelaide Ulisses Moreira de Alencar
USUCAPIÃO DE TERRAS PÚBLICAS DEVOLUTAS Lyndon Johnson Tavêra Pinto
PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO COM FOCO NO AGRICULTOR: UMA REVISÃO DE LITERATURA Maria Aparecida Bernardo da Silva
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE FLEXIBILIZAÇÃO A FIGURA DO ADOLESCENTEVULNERÁVEL Maria Carmelia Pinto Gonçalves

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