Repositório Institucional

Título Autor
INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA E A SOBERANIABRASILEIRA: UMA ANÁLISE BASEADA EM REPORTAGENS Mateus Alencar Cidade
FATORES CONTRIBUINTES PARA A OCORRÊNCIA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL Maria Laís Sales Vieira
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA ÉPOCA DE COVID-19 NOS ANOS DE 2020 Á 2021. Marcos Paulo de Oliveira Menezes
EUTANÁSIA E SUICÍDIO MEDICAMENTE ASSISTIDO NA COLÔMBIA: O ATIVISMO JUDICIAL A RESPEITO DA CHAMADA MORTE DIGNA Marcos Arécio Miranda Macêdo
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA VAQUEJADA: A EMENDA 96A SOB A ÓTICA DO DIREITO DO ANIMAL ASSEGURANDO A CULTURA Luanderson Henrik Cruz
A INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO DA LEI DO IPVA DO ESTADO CEARÁ: UMA ANÁLISE DA “RATIO DECIDENDI” DA ADO No 30 COMO FUNDAMENTO PARA ALEGAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE. Leandro Silva Ribeiro
OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA VIGÊNCIA DO E-SOCIAL NA CONCESSÃO E FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL José Eduardo do Patrocinio Lima
A ATUAÇÃO DO STF NO CASO DE RENAN CALHEIROS: ADPF 402 João pedro da silva marques
A Ocorrência do trabalho infantil: Causas Determinantes da Incidência do Trabalho Infantil Na Cidade de Exu-PE João Paulo Dino Souza
ANÁLISE DA CONCESSÃO E VIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA PARA PAIS EM PAÍSES DISTINTOS Jéssica de Souza Araújo
A JURISPRUDÊNCIA DO TJCE SOBRE SAÚDE SUPLEMENTAR DEPOIS DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL No 1.886.929-SP PELA SEGUNDA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA APROVAÇÃO DA LEI No 14.454/2022 Isaac Bruno de Souza Silva
A INFLUÊNCIA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO DIREITO TRABALHISTA E O DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO DO TRABALHADOR Hugo Jorge Vieira Gurgel
A RESPONSABILIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE FACE À NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL Hellen Paiva Nascimento
ADOÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ABANDONO E DEVOLUÇÃO IMOTIVADA Francisco Washington Alves Silva
A TECNOLOGIA E O DIREITO NO SÉCULO XXI: PRINCIPAIS IMPACTOS NA SEARA PENAL E NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Francisco Rodrigues Cunha de Alencar Marcelino
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Francisco Jonnas Santana Alves
O DIREITO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À VIDA E À SAÚDE, FRENTE A ESCOLHA DOS PAIS EM NÃO VACINAR SEUS FILHOS Francisca Larissa Silva Leite
DEMOCRACIA E CONFIANÇA: O VOTO IMPRESSO REDUNDANTE NO BRASIL Emanuel Lopes da Silva
PACTA SUNT SERVANDA E REBUS SIC STANTIBUS: UMA ANÁLISE ACERCA DA SEGURANÇA JURÍDICA DOS CONTRATOS ANTE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL Bruno Ismael Agra Romualdo
VAQUEJADA: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA PERMISSIVIDADE Antonio Nustenil Lima

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