Repositório Institucional

Título Autor
O “SER MÃE” NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Uma análise das garantias e violações de direitos no contexto da pandemia do covid-19 Iara Maria Oliveira Gomes
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Hewerton Victor Sergio Apolinario
ALIENAÇÃO PARENTAL E INCESTO: análise das consequências jurídicas decorrentes das acusações de abuso sexual contra crianças e adolescentes Harla Jácia Muniz Gomes
TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: o caráter patriarcal do sistema tributário brasileiro vigente em sua forma regressiva e seus reflexos na desigualdade de gênero Gislaine Mateus de Oliveira
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O embate entre os princípios do mínimo existencial e a reserva do possível Gabriela Bezerra Dantas Barros
DA IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE À PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL Felipe de Sousa brito
ILÍCITOS ELEITORAIS QUE ATENTAM CONTRA A LIBERDADE DO VOTO: LEGISLAÇÃO QUE COMBATE O ABUSO DO PODER E CAPTAÇÃO ILÍCITA DO SUFRÁGIO Fabio Lucas Luna Ferreira
MORTE DIGNA: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A MORTE ASSISTIDA A PARTIR DOS CASOS FRANCESES DE VINCENT HUMBERT E DE VINCENT LAMBERT Edmilson Alves Honorato Filho
“ESTARÃO AS PRISÕES OBSOLETAS?”: uma análise crítica acerca do racismo no sistema prisional Deysielle Rodrigues Borges
OS AVANÇOS DOS DIREITOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL Ana Gisele de Figueiredo Furtado
GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE APLICADA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Álvaro Henrique Bento Amorim
O crime de pirâmide financeira: uma análise frente ao princípio da proporcionalidade Cicero Yego Leandro do Nascimento
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O ABRIGAMENTO NA PROTEÇÃO A MULHER Cicero Augusto Pereira Bezerra
A NEGATIVA DE GENITORES E RESPONSÁVEIS EM IMUNIZAR FILHOS MENORES DIANTE DA ALEGAÇÃO DO PODER FAMILIAR E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Cicera Tatiane de Sousa Pereira
INTERNET DAS COISAS NA RELAÇÃO DIGITAL: OS DESAFIOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUE EXIGE INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO PROFISSIONAL, NA ERA DO DIREITO DIGITAL Cicera Simone Panta Leão
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLE DE ATUAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS: OS CASOS E CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE IPOEIRAS-CE E NOVA OLINDA-CE Cicera Roberta Martins Cardoso
DIREITO À COMUNICAÇÃO: Diálogo E Participação Social No Âmbito Jurídico. Caio Emanoel Felipe de Lacerda
A DIFICULDADE DE INGRESSO DAS TRAVESTIS NA SOCIEDADE DE DIREITO BRASILEIRA E A INCESSANTE CONTENDA PELA CONJUNTURA DE UM PADRÃO NORMATIVO Bianca Bezerra de Moura
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO -UNIFAP CURSO DE DIREITO Beatriz Oliveira do Carmo
ACESSO À JUSTIÇA: Uma problemática maximizada pela pandemia e o papel da Defensoria Pública. Beatriz Celina Cartaxo Medeiros de Araújo

Pág. 11 de 35